Regulamentação da Profissão de Estética

No último, dia 08 de Novembro de 2016, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, entrou em Votação o Projeto de Lei 264/2016 de autoria do Deputado Estadual Ademar Traiano. O projeto de Lei prevê que os profissionais Tecnólogos em Estética e Cosmética possam responder tecnicamente pela clínica ou consultório de Estética e que os Técnicos em Estética possam legalmente responder pelos trabalhos por eles desempenhados. Sendo assim, os Órgãos Públicos de Fiscalização, não poderão exigir que o responsável técnico da clínica ou consultório seja associado à Entidades, Conselhos ou Órgãos de Classes diverso da sua profissão.

Nesta sessão o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade, sendo 42 votos a favor. As Profissionais presentes destacaram a importância da aprovação e sanção da Lei ao Governador do Estado Beto Richa (PSDB) em encontro antes da votação na Assembléia Legislativa. Traiano disse que se sensibilizou com a luta das Esteticistas e que esta Lei irá beneficiar mais de 15 mil profissionais de todo o Paraná.

Estiveram presentes na Assembleia Legislativa, Professoras, Acadêmicas e Egressas do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética da Universidade Paranaense de Francisco Beltrão, Cascavel, Guaíra e demais regiões do Paraná.

 

A Tecnóloga em Estética e Cosmética Maria Zenaide Stumpf Ficanha de Francisco Beltrão acompanhou de perto todo o desenvolvimento deste projeto. Relata ela “que a busca para a formulação e andamento deste projeto se teve ainda em novembro de 2015, quando ela procurou a Associação dos Profissionais de Estética do Paraná para se inteirar dos projetos em andamento. Nesta oportunidade teve conhecimento que o projeto estava parado, sendo assim tomou a iniciativa de procurar o Deputado Estadual Ademar Traino que prontamente a recebeu juntamente com a Tecnóloga em Estética e Cosmética Thuane Téo e a Professora da Unipar Daiane Carneiro de Souza.

A Presidente da Associação dos Profissionais de Estética do Paraná Mariana Wichineski, relata“que a Tecnóloga Maria Zenaide StumpfFicanhateve a iniciativa de se reunir com o Deputado Estadual Ademar Traiano, e assim expos as necessidades da classe e após isso, a Associação acompanhou e prestou toda a assessoria para formulação do Projeto de Lei 264/2016, destaca ainda que a Profissional atuou de forma brilhante como cidadã”.

 

A Professora do Curso de Estética e Cosmética da Universidade Paranaense Juliana Perardt relatou “que o estado do Paraná apresenta grande engajamento com relação as ações promovidas para aprovação dos Projetos de Lei, e que o apoio prestado pelo Deputado e o Governador foi de extrema importância para os Técnicos e Tecnólogos em Estética”.

Nesta segunda feira, dia 21 de Novembro foi realizada a 3 votação sobre PL264/2016. Com certeza é um vitória para todos Esteticistas do Paraná. Aguardamos apenas a sanção da Lei através do Governador Beto Richa.

Regulamentação Federal

Para completar a alegria de todos os profissionais Técnicos e Tecnólogos em Estética e Cosmética, no último dia 10 de novembro outra Lei foi aprovada por unanimidade, sendo esta a Lei Federal 2332/2015 de autoria da Deputada Federal Soraya Santos (PMDB), que regulamenta a profissão de Esteticistas, Cosmetólogos e Técnicos em Estética. A Deputada Soraya Santos teve o apoio de diversos Deputados em especial Deputado Adail Carneiro que foi relator do projeto. A votação teve inicio às 11H no Plenário da Câmera dos Deputados em Brasília.

O Projeto de Lei 2332/2015 já está sob consulta pública no Senado Federal com o número PLC 77/2016. Esperamos em breve a votação através do Senado Federal e posterior a assinatura da Lei que Regulamenta a Profissão de Estética no Brasil através do Presidente da República.

Este foi um grande avanço, pois há 40 anos a profissão de Estética tenta sua regulamentação!

 

Estamos felizes com a união e trabalho de todas Esteticista e estudantes do Brasil.

A Universidade Paranaense – UNIPAR comemora este feito. A Reitoria, Diretoria de Instituto, Direção das Unidades e todos os Professores Parabenizam a classe de Esteticista de todo o País e destaca “que os profissionais que buscam ensino de qualidade e constante capacitação merecem a sua valorização e regulamentação”.

As manifestações de agradecimento em redes sociais não param e os grandes nomes que hoje são citados são: Deputada Soraya Santos, Deputado Adail Carneiro, Deputado Ademar Traiano e Rosaline Kelly Gomes.

Matéria escrita pela Docente e Coordenadora do Curso de Estética e Cosmética Unipar – Francisco Beltrão Luana Tedesco e Juliana Perardt Docente do Curso de Estética e Cosmética Unipar – Cascavel.

 

Com carinho,

 

Juliana Perardt

Juliana Perardt

Apaixonada pela Estética. Sou esteticista, geminiana, amante do rock ’n’ roll e corrida. Professora do Curso Superior de Estética. Ministro cursos de aperfeiçoamento destinados a profissionais de Estética, com 10 anos de experiência.

Website: http://www.julianaperardt.com.br